CAP - Clube Alpino Paulista

Por Roney Perez; membro do Centro Excursionista Universitário (CEU)

Mais um incêndio no Parque Nacional de Itatiaia, 1.000 hectares e seis anos após o último que destruiu 600 hectares. Sempre na mesma região do Planalto, área acima de 2.000m dominada pelos campos de altitude. Mais uma vez surge a suspeita de incêndio criminoso e intencional provocado por moradores dos arredores, regra quebrada no incêndio de 2001, causado por turistas perdidos a poucos metros da estrada. Fogo também igual aquele que consumiu 5.000 ha em 1988, 1995 e tantas outras vezes como em um relato e fotos do antropólogo Levi-Strauss que subiu o Pico das Agulhas Negras envolto na fumaça em 1937, mesmo ano da fundação deste primeiro parque nacional. Quantos outros pequenos incêndios caíram no esquecimento ou restou somente o registro em algum arquivo?

A causa fundamental dos incêndios não é outra: questão fundiária não resolvida. Decreta-se um parque e as indenizações não são pagas, os moradores não são removidos e assim fica. Pela lei que organiza as unidades de conservação – SNUC, enquanto a questão não é resolvida, não é possível impedir que o morador tenha seu meio de sobrevivência. Daí tudo se justifica. Partes de um parque nacional, em tese uma unidade de conservação, continua sendo o quintal de alguém e não uma área pública destinada a conservação, pesquisa e uso público. Evidente que o IBAMA (Chico Mendes) não fornece condições ideais de pessoal e recursos, mas fica um ar de condescendência, exemplos? Vão dois:

1. O hotel mais alto do Brasil, como está em alguma propaganda, foi construído dentro da área declarada parque e contrariando ainda outra lei federal, o Código Florestal. Quem não conhece poderia supor que foi feito em um local ermo pouco fiscalizado. Está a cerca de um quilometro da portaria 3, na única estrada de acesso;

2. Não é difícil encontrar hoje evidências de gado por grandes áreas do Planalto. Até na frente do Abrigo Rebouças. O Abrigo Massenas foi usado por longo tempo como curral. Estas áreas não estão a poucas centenas de metros das cercas das fazendas.

Dentro deste quadro as trilhas que ligam o Planalto a Sede e a Visconde de Mauá foram oficialmente proibidas no final dos anos oitenta, sob a alegação de impactos e riscos. Justificativas facilmente rebatíveis pois o que faltou foi manutenção, que permitiu a instalação de processos erosivos intensos, que uma vez iniciados continuam com ou sem o pisoteio.

A absoluta incompreensão das atividades que chamamos de montanhismo são patentes. Desde chefes de parques até os seus máximos superiores em Brasília vêem as longas caminhadas e as escaladas como algo estranho aos parques quando na verdade, a idéia de parque surgiu neste espírito e até parques foram criados por iniciativa direta dos montanhistas como o PN Serra dos Órgãos. Burocratas que confortavelmente acreditam no alarmismo míope de pesquisadores que em última instância querem a eliminação da humanidade para não interferir nos processos naturais, ou ao menos para não pisarem em seus experimentos colocados no meio da trilha. Soma-se a chefes de parques sem uma preparação para este tipo de função. O responsável anterior pelo PNI possui mestrado em produção pesqueira ou algo similar e nunca havia administrado um parque de montanha. Os parques são tratados como simples repartições nas quais entram e saem processos e que o atendimento ao visitante é algo próximo ao incomodo. Porem este chefes em suas repartições incorporam poderes de um proprietário de terras aos moldes dos velhos coronéis, são a lei o juiz e a polícia, tudo podendo e tudo fazendo segundo suas vontades.

Neste quadro quem tem seus direitos violados é o cidadão, em especial aquele que quer utilizar o parque em sua plenitude, escalando uma parede ou passando alguns dias em real contato com aquele mundo selvagem. Direito que não é uma reivindicação de um grupo de excêntricos, é direito praticado e incentivado em centenas de áreas protegidas pelo mundo, freqüentadas por milhões e que trazem riqueza para as regiões.

Com a obrigatoriedade pelo SNUC de constituir os conselhos consultivos, as decisões ao menos podem ser discutidas, mas são poucos os conselhos que contam com a participação de representantes dos visitantes, logo prevalece as demandas daqueles que possuem interesses comerciais, dos gestores da unidade e dos pesquisadores. Não raro um parque passa a ser o negócio particular de um grupo. Quem conhece os parques Chapada dos Veadeiros, Aparatos da Serra atestam o modelo. O visitante que paga ingresso e seus impostos passa a ser tratado como um rico imbecil, culpado pela falta de informação que o parque não fornece e taxado de antemão de vândalo, nesta condição só pode entrar no parque pagando para alguém da comunidade (termo que possui uma definição muito ampla e vaga) que deverá vigia-lo ao mesmo tempo que repete como é importante a natureza. No PNI o modelo quase foi copiado após o incêndio e 2001, precedido de um período de fechamento total, foi estabelecido que o acesso só seria permitido com alguém reconhecido como guia cadastrado do parque.

Mas como que os dois turistas ficaram perdidos e iniciassem o fogo para chamar a atenção, segundo alegaram,nunca foi questionado. Ao que parece entraram no parque em um ônibus, ou seja um grupo organizado, provavelmente com alguém que assumiu a posição de guia e que abandonou os dois na trilha. Mas como perderam a trilha? Fácil, as trilhas são ridiculamente sinalizadas e não são mantidas com as características adequadas para o público e intensidade de uso, como clareza de percurso. No início dos anos 80 era fácil chegar até os cumes das Agulhas e Prateleiras, havia um conjunto de marcas amarelas, nas rochas, facilmente visíveis, hoje há somente algumas placas indicando “retorno” em locais inadequados. De quem foi a culpa pelo incêndio? Não foi somente dos dois turistas, foi da administração do parque também. Esta não manteve as trilhas sinalizadas e não forneceu informação suficiente para o grupo.

A sinalização existente mais clara até este triste incêndio era as duas placas indicando as travessias, afirmam que é necessário entrar em contato com a administração para conseguir as autorizações. Chega a ser ofensivo, pois foram pagas pela organização de uma corrida de aventura que usou as trilhas proibidas com total anuência da chefia do Parque. Este alega que nada informou aos membros do Conselho Consultivo ou a Câmara técnica específica. por a solicitação, formulada pela organização do evento comercial pois o percurso deveria ser segredo. Trilhas fechadas devido aos impactos? Quais impactos se o gado atinge estes campos por estas trilhas e o fogo devasta tudo com intervalos menores que dez anos? Sem contar os relatos de excursões a cavalo que atingem até o vale do Aiuruoca. A trilha da Serra Negra só foi proibida quando a administração tomou conhecimento através de uma revista que uma ONG utilizava a travessia em suas atividades

Quando é divulgado que as federações de montanhismo estão trabalhando no sentido de abrir as travessias há com freqüência uma manifestação de desdém. É informação corrente que muitos fazem estas travessias a despeito da proibição de mais de uma década.

Neste quadro as federações de montanhismo do Rio e de São Paulo firmaram com o PNI um termo de cooperação técnica em 2003, oferecendo auxílio técnico nas atividades pertinentes e participando do conselho consultivo desde sua criação, sempre pontuando que o uso das áreas de escalada e as trilhas são direitos e não concessões especiais. Porem a política adotada pela administração do parque é claramente diversionista. Quando é do interesse a administração impõe restrições ou autorizações como no caso do fechamento da estrada entre o Posto 3 e o Abrigo Rebouças e a corrida de aventura, quando quer evitar uma decisão, apresenta novos condicionantes que são lançados em plenária, estas frequentemente pouco produtivas. As federações atenderam as condições apresentadas pela administração, como o georreferênciamento e marcação das trilhas, acompanhado por um parecer técnico e um anteprojeto de gestão e possível melhoria das trilhas, porem afirmando que as travessias poderiam ser abertas de imediato, com o mínimo de esforço por parte do PNI.

Agora a administração do parque apresenta um novo empecilho, a implantação de latrinas nos pontos de pernoite. Equipamento extremamente raro em trilhas pelo mundo das áreas protegidas com as mesmas condições. Instalações sanitárias são implantadas em locais de grande freqüência e com condições de manutenção, o que não são os casos. Assim a exigência beira o absurdo em um tipo de clima, solo e freqüência de uso que não justifica. Junto com propostas de período de experiência, sazonalidade e outras condicionantes, fica claro que as travessias são de uso restrito as empresas que promovem eventos e não ao cidadão que quer usufruir um direito garantido em lei.

Desta forma o incêndio já é pretexto para o fechamento da visitação no Planalto. Uma área devastada pelo fogo vai sofrer impactos adicionais com a visitação? Quais que já não sofreram, sendo uma região assolada periodicamente pelo fogo e pastoreio? A erosão genética será potencializada pela visitação? Quase impossível! As trilhas sofrerão maior processo erosivo? Que tal medir? Porem dificilmente será relevante. A fauna será mais atingida pela presença do visitante? Mais do que foi pelo fogo? Não há argumento para contrapor a reabertura oficial das três trilhas de travessia do Planalto, inclusive a “Rebouças- Mauá” , trilhas que nunca deixaram de serem usadas de fato.

Quem quer continuar escalando e caminhando por aqui deve se posicionar, reclamar com o Ministério do Meio Ambiente, IBAMA/ Chico Mendes, com a administração do parque e quem mais puder decidir

Enviar por e-mail  | Hits para esta publicação: 1058

Link desta publicação | RSS dos Comentários